O teste do pezinho consiste na coleta de sangue do calcanhar de recém-nascidos, com o objetivo de identificar doenças metabólicas, genéticas e infecciosas. A coleta deve ser feita entre o terceiro e o quinto dia de vida do bebê, para que a prevenção precoce seja possível.
A deputada Iza Arruda (MDB-PE), responsável por solicitar o debate, destacou a importância do diagnóstico e tratamento precoce das doenças identificadas pelo exame. Segundo ela, a falta de diagnóstico e tratamento adequado pode resultar em complicações graves, como deficiência intelectual grave, infecções frequentes, retardo no desenvolvimento neurológico e até mesmo morte nos primeiros 30 dias de vida.
O teste do pezinho atualmente pode diagnosticar seis doenças que têm tratamento gratuito pelo SUS: fenilcetonúria, hipotiroidismo congênito, doença falciforme, fibrose cística, deficiência de biotinidase e hiperplasia adrenal congênita.
No entanto, a Lei 14.154/21 ampliou o número de doenças que poderão ser identificadas pelo teste para mais de 50. Essa ampliação está sendo realizada de forma escalonada, dividida em cinco etapas.
De acordo com Iza Arruda, a fase 4 do processo de universalização do teste do pezinho foi concluída em junho de 2014, habilitando todos os estados a realizarem a triagem das seis doenças já mencionadas. No entanto, ainda não houve a universalização das demais doenças em todo o país. A deputada ressaltou a necessidade de estratégias locais específicas para alcançar o objetivo do programa nacional.
Diversas autoridades foram convidadas para participar da audiência, incluindo Helena Maria dos Santos, representante do Ministério da Saúde; Carlos Gouvêa, diretor da Sociedade Brasileira de Triagem Neonatal e Erros Inatos do Metabolismo (SBTEIM); e Daniela Machado Mendes, CEO do Instituto Jô Clemente, instituição referência em triagem neonatal e responsável pelo teste do pezinho ampliado em São Paulo.
A audiência foi realizada no plenário 7 e teve início às 9 horas. A discussão busca encontrar soluções para garantir a ampliação do teste do pezinho no SUS, visando a prevenção e o tratamento adequado de um maior número de doenças em recém-nascidos.
