Ambas as propostas tramitam em regime de urgência, o que dispensa exigências, interstícios e formalidades regimentais para que sejam apreciadas de forma célere pela Câmara. Além disso, estão previstos para votação dois acordos internacionais: o PDC 167/23, que aprova acordo sobre cooperação em matéria de investimentos entre o Brasil e Marrocos, e o PDC 278/23, que aprova a Convenção sobre a Organização Internacional de Auxílios Marítimos à Navegação.
A Ordem do Dia está marcada para as 16 horas, com a expectativa de que todos os projetos em pauta sejam discutidos e votados pelos deputados. Para conferir a pauta completa, os interessados podem acessar o link disponibilizado.
Essa sessão representa um momento importante para a definição de novas legislações e acordos internacionais que impactarão diretamente a sociedade brasileira. A presença e participação dos deputados são fundamentais para o andamento dessa agenda legislativa.
A cobertura completa sobre as votações e decisões tomadas durante a sessão será divulgada posteriormente, para manter a população informada sobre as mudanças e novidades no âmbito legislativo. Contudo, é importante ressaltar que a participação ativa da sociedade também é essencial para garantir que as decisões tomadas estejam alinhadas com o interesse público. A democracia se fortalece quando há transparência e participação coletiva no processo legislativo.
