Câmara dos Deputados aprova regime de urgência para projetos de lei ambiental, saúde mental e mobilidade verde.

A Câmara dos Deputados teve uma sessão deliberativa movimentada nesta terça-feira (16), com a aprovação do regime de urgência para quatro projetos de lei. Essa medida visa agilizar a tramitação das proposições e permite que sejam apreciadas de forma mais célere pelo Plenário, dispensando algumas formalidades regimentais.

Entre os projetos de lei que receberam o regime de urgência estão o PL 1366/22, do Senado, que exclui a silvicultura da lista de atividades consideradas potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais. Além disso, foi aprovado o PL 5010/13, também do Senado, que regulamenta a pesquisa, a produção e a comercialização de animais domésticos clonados. Também foram incluídos na pauta o PL 777/24, de autoria do deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que institui ações de promoção da saúde mental do idoso no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e o Projeto de Lei 914/24, do Executivo, que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover).

Com a aprovação do regime de urgência, esses projetos podem ser votados diretamente no Plenário, sem a necessidade de passarem pelas comissões da Câmara dos Deputados. Essa é uma medida importante para garantir celeridade na análise e votação de matérias de grande relevância para a sociedade.

A reportagem sobre essa movimentação na Câmara dos Deputados foi realizada por Tiago Miranda, com edição de Geórgia Moraes. O cenário político nacional continua movimentado, com a tramitação desses projetos sendo acompanhada de perto por parlamentares, especialistas e pela sociedade em geral. Fica a expectativa para as próximas etapas da tramitação e a possível aprovação dessas propostas que impactam diretamente a vida dos cidadãos brasileiros.

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