Câmara dos Deputados

out- 2024 -

30 outubro

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Comissão elege agraciadas com Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós 2024 em homenagem às mulheres que defendem os direitos femininos
30 outubro

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Projeto de Lei cria banco de dados para políticas públicas em prol dos profissionais de segurança pública, aprova Comissão da Câmara.
30 outubro

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Projeto de lei proíbe uso de celulares por crianças na escola para protegê-las de conteúdos impróprios e promover interação social
30 outubro

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Deputados discutem isenção de imposto de renda para professores visando aliviar carga financeira e garantir qualidade na educação.
30 outubro

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Lei 15.009/24 institui Outubrinho Rosa para prevenir doenças em meninas até 15 anos e estimular cuidados de saúde
30 outubro

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Comissão da Câmara aprova proposta de política nacional para proteção às pessoas com ostomia, com medidas para garantir participação na sociedade
30 outubro

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Projeto de Lei determina que prestadores de serviços públicos forneçam acesso fácil e seguro às informações pessoais dos usuários online.
29 outubro

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CCJ da Câmara dos Deputados aprova projeto que limita competências do TSE e gera polêmica entre parlamentares
29 outubro

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Documentário “Ilha do Ferro: A arte do imaginário” estreia na TV Câmara em parceria com o Sebrae, contando histórias inspiradoras de empreendedorismo.
29 outubro

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Projeto de Lei obriga serviços de saúde a notificar atendimentos em até 24 horas para prevenção de violência e acidentes