Cirurgia de Redesignação Sexual pelo SUS na Bahia: Uma Nova Realidade para a Comunidade Trans

Em 9 de agosto de 2023, a bailarina e professora de dança Yohana de Santana, então com 47 anos, se submeteu a uma cirurgia que mudaria definitivamente a vida dela e também seria um marco para o Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes), da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Yohana realizou a primeira operação para redesignação sexual pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no estado da Bahia.

Passados mais de quatro meses, a Agência Brasil procurou novamente Yohana para saber como foi a recuperação dela do procedimento – antes popularmente conhecido como mudança de sexo. Durante a entrevista, duas palavras pronunciadas diversas vezes resumem bem como foi o período pós-operatório: tranquilidade e natural.

“A cirurgia é muito natural para mim. É como se eu tivesse nascido assim”, diz satisfeita. Ela explica que enxerga a cirurgia como uma correção, e não uma mudança.

Acompanhamento psicológico é uma das exigências do Ministério da Saúde para a realização da cirurgia. Além disso, a soteropolitana buscava ser submetida à redesignação desde 2010, tempo de espera que contribuiu para que buscasse informações.

No hospital universitário o atendimento psicológico é mantido por pelo menos mais um ano após o procedimento. Segundo a endocrinologista e coordenadora do Ambulatório Transexualizador do Hupes, Luciana Oliveira, a cirurgia vai permitir o bem-estar psicológico da pessoa.

A professora de dança, agora com 48 anos, conta que a plenitude com que se sente atualmente faz com que raramente se lembre de que precisou fazer a cirurgia.

Antes de ser submetida à redesignação sexual, Yohana esperava lidar com o procedimento de forma discreta. Porém, ao longo do processo preparatório, entendeu que uma relativa exposição, como entrevista à imprensa, seria importante por servir de inspiração para pessoas que – assim como já aconteceu com ela – se sintam incomodadas com a genitália de nascença.

Também conhecido como Hospital das Clínicas, o Hospital Universitário da UFBA conta com um centro de cirurgia de redesignação sexual credenciado pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia. Com esse aval, o Hupes pode realizar procedimentos como mamoplastia masculinizadora, histerectomia, tireoplastia e plástica mamária.

Em novembro de 2023, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as operadoras de planos de saúde são obrigadas a cobrir as cirurgias de redesignação sexual. A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) entende que “a cobertura de cirurgias de transgenitalização não passou a ser obrigatória para os planos de saúde”.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informou que o processo de redesignação sexual, não está no rol de procedimentos e eventos em saúde, portanto, não tem a cobertura obrigatória pelos planos de saúde.

O Brasil tem aproximadamente 4 milhões de pessoas trans e não binárias. O SUS realiza o procedimento de redesignação sexual desde 2010 em mulheres trans e desde 2019 para homens trans. No país, pelo menos nove unidades dos SUS estão credenciadas pelo Ministério da Saúde para cirurgias de redesignação sexual.

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