Comissão de Assuntos Econômicos aprova autorização para BNDES contrair empréstimo externo de US$ 500 milhões do Banco do Brics.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) a autorização para que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) contrate um empréstimo externo no valor de até US$ 500 milhões no New Development Bank (Banco do Brics). A mensagem do Poder Executivo que solicitou a autorização, MSF 69/2023, foi relatada na comissão pelo senador Fernando Dueire (MDB-PE) e agora segue para o Plenário em regime de urgência.

Os recursos serão direcionados para o Programa BNDES Clima, que tem como objetivo financiar projetos voltados para a redução de emissões de gases de efeito estufa e ações de adaptação aos efeitos das mudanças climáticas. O BNDES Clima financia iniciativas nas áreas de energias renováveis, resíduos sólidos, mobilidade urbana, gestão de carbono e outras temáticas.

De acordo com o relator, o BNDES desempenha um papel fundamental na captação de recursos locais e internacionais para o desenvolvimento sustentável. Ele ressaltou que o banco tem a capacidade de financiar diversos tipos de projetos necessários para enfrentar a emergência climática. “O Brasil apresenta diversas oportunidades para acelerar a transição para uma economia verde e de baixo carbono. O país está desenhando a sua política econômica para a transição verde, e o BNDES é central para ampliar os benefícios e garantir velocidade e escala a esse processo”, afirmou.

A senadora Teresa Leitão (PT-PE) destacou que os recursos proporcionarão ao país atender as metas estabelecidas durante a 21ª Conferência das Partes (COP-21) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, em Paris, incluindo a meta de limitar o aumento da temperatura a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais.

Já a senadora Tereza Cristina (PP-MS) ressaltou a importância de garantir que os recursos também sejam destinados aos estados e municípios, de forma a fortalecer as políticas públicas relacionadas às mudanças climáticas em nível local.

Portanto, a aprovação do empréstimo externo pelo BNDES representa um passo significativo para o país no cumprimento de seus compromissos internacionais relacionados ao combate e adaptação às mudanças climáticas, bem como para o financiamento de projetos fundamentais para a transição para uma economia mais sustentável. Este é mais um avanço no caminho em direção a um futuro mais verde e com menor impacto ambiental.

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