O deputado Joseildo Ramos (PT-BA), proponente do debate, ressalta a importância das lutas urbanas na construção democrática, mesmo que nem sempre sejam reconhecidas. Segundo ele, essas lutas remontam ao início do século XX, mas ganharam mais visibilidade nos anos 1960, durante o governo de João Goulart, que trouxe o debate das reformas de base para a pauta política do país.
O objetivo do debate é resgatar as primeiras iniciativas de Reforma Urbana e comemorar os 60 anos do Seminário de Habitação e Reforma Urbana. Para o deputado, essa reflexão não se trata apenas de olhar para o passado, mas sim de entender o presente e consolidar a luta futura, garantindo a convergência das pautas da Reforma Urbana em todo o território nacional.
De acordo com Joseildo Ramos, mais de 85% da população brasileira, que corresponde a cerca de 160 milhões de habitantes, vive nas cidades e enfrenta diariamente condições precárias de habitação, transporte, saneamento, saúde, salubridade e trabalho. Além disso, estão expostos à violência, fome, poluição e desastres provocados por eventos climáticos extremos.
Aqueles interessados em acompanhar o debate podem fazê-lo pelo canal do YouTube da Câmara dos Deputados, que transmitirá o evento ao vivo.
A realização desse debate é de extrema relevância para destacar a importância da reforma urbana e o direito à cidade nas políticas públicas do país. Espera-se que essa discussão leve à adoção de medidas efetivas para melhorar as condições de vida nas cidades e garantir que todos os cidadãos tenham acesso a serviços básicos de qualidade.
É necessário que o poder público, em conjunto com a sociedade civil, esteja comprometido em implementar políticas urbanas que promovam o desenvolvimento sustentável, a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida da população. Afinal, as cidades são o espaço de convivência e realização de milhões de pessoas, e é dever do Estado garantir que elas sejam justas, acessíveis e acolhedoras para todos.
Espera-se que o debate promovido pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados seja o ponto de partida para uma maior conscientização e mobilização em prol da reforma urbana no Brasil. Afinal, só através de um planejamento urbano eficiente e inclusivo será possível construir cidades mais justas e equitativas para todos os seus habitantes.
