Comissão Mista sobre Migrações é instalada com Túlio Gadêlha na presidência e destaque para políticas públicas para imigrantes

A Comissão Mista Permanente Sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) foi instalada no dia 19 de março de 2024, com a eleição do deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE) para presidente e do senador Paulo Paim (PT-RS) para 1º vice-presidente. A presidência da comissão é exercida de forma alternada entre os parlamentares do Senado e da Câmara, e no ano anterior, em 2023, a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) ocupou o cargo de presidente.

Durante a instalação da comissão, Túlio Gadêlha destacou a importância de superar ideologias para viabilizar o cuidado com os imigrantes. O presidente ressaltou a necessidade de desenvolver políticas públicas adaptadas à realidade de cada estado para garantir um acolhimento adequado aos que chegam em busca de refúgio no Brasil. Gadêlha, que foi relator da comissão em 2023, enfatizou a importância de os brasileiros continuarem acolhendo bem os imigrantes, enquanto o poder público também desempenha um papel fundamental nesse processo.

Paulo Paim destacou que em 2023 o Brasil registrou 65 mil pessoas reconhecidas como refugiadas, sendo venezuelanos e cubanos os grupos que mais buscam refúgio no país. O senador informou que a Agência da ONU para Refugiados estima que em 2024 o mundo terá 130 milhões de pessoas refugiadas, reforçando a importância da comissão em fiscalizar os direitos dos refugiados que chegam ao Brasil.

A deputada Reginete Bispo lamentou a fome como uma arma de guerra, forçando a migração de famílias e povos, enquanto a deputada Carol Dartora ressaltou que migrar é um direito humano e que a comissão tem o desafio de trabalhar pela efetivação de políticas públicas em favor dos refugiados. A CMMIR, criada em 2019, tem como objetivo acompanhar os movimentos migratórios nas fronteiras do Brasil e a situação dos refugiados internacionais dentro do país, com uma composição de 12 senadores e 12 deputados federais como membros titulares e suplentes, escolhidos pelo critério da proporcionalidade partidária.

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