Comissão parlamentar inicia audiências para debater políticas públicas destinadas aos refugiados com a presença do governo.

Na quarta-feira (9), a Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados realizará uma reunião para discutir as políticas públicas do governo relacionadas a migrantes e refugiados. A audiência pública contará com a presença de representantes de diversos ministérios, sendo eles: Direitos Humanos e Cidadania, Relações Exteriores, Justiça e Segurança Pública, Educação, Meio Ambiente e Mudança do Clima, Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Trabalho e Emprego, e Saúde.

O pedido de realização da audiência pública foi feito pelo deputado Túlio Gadêlha, relator da comissão. No mês passado, o plano de trabalho da comissão para este ano foi aprovado, incluindo a participação dos representantes do colegiado no Fórum Global de Refugiados, que acontecerá em dezembro deste ano em Genebra, na Suíça.

Segundo Gadêlha, o Fórum é essencial para apoiar as pessoas refugiadas, pois permite que representantes de diferentes países e outros atores se reúnam a cada quatro anos para compartilhar boas práticas, experiências técnicas e políticas que ajudem a alcançar as metas do Pacto Global, além de contribuir financeiramente.

O deputado estima que o relatório final será apresentado para apreciação da comissão na última semana de novembro. A reunião será realizada no plenário 6 da ala Senador Nilo Coelho, no Senado, às 13h30. A audiência pública será aberta e transmitida ao vivo, permitindo a participação dos interessados através do portal e-cidadania.

Fonte: AC

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