Na última sexta-feira (10), o Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran) e o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) assinaram um acordo de cooperação que visa otimizar os processos desenvolvidos pelo Juizado Especial Cível e Criminal de acidentes de trânsito da capital e do Programa Justiça Conciliativa. O objetivo é garantir uma resolução mais rápida e eficaz dos litígios de sinistros de trânsito por meio de sessões extrajudiciais de conciliação.
De acordo com o acordo, o Detran irá permitir o acesso dos servidores do TJ/AL ao sistema de informações de condutores e veículos que estejam registrados no banco de dados do órgão. Anteriormente, o TJ precisava enviar um ofício ao Detran para solicitar essas informações, mas com o acordo, os próprios servidores do Tribunal poderão acessar esses dados diretamente, diminuindo a burocracia e agilizando os processos.
O diretor-presidente do Detran, Marco Fireman, destacou que a parceria trará benefícios significativos, incluindo a redução de conflitos e a diminuição da judicialização dos processos. Além disso, o vice-presidente do TJ/AL, desembargador Orlando Rocha, ressaltou a importância do papel do Detran nas relações de trânsito do estado e afirmou que o acordo contribuirá para aprimorar os trabalhos desenvolvidos no Juizado Especial Cível e Criminal de Acidentes de Trânsito.
Além do Detran e do TJ/AL, o Departamento Municipal de Transportes e Trânsito (DMTT) e a Polícia Militar de Alagoas também assinaram o acordo, reforçando o compromisso das instituições em colaborar para a efetividade dos processos de conciliação. Este acordo vem em um momento oportuno em que a agilidade e eficácia na resolução de conflitos de trânsito são essenciais para a manutenção da segurança viária e para a proteção dos direitos dos cidadãos.
A parceria entre o Detran e o TJ/AL promete trazer avanços significativos na agilização e desburocratização dos processos de conciliação de acidentes de trânsito em Alagoas. Espera-se que a cooperação entre as instituições contribua para uma maior eficiência na resolução e prevenção de litígios, promovendo a justiça de forma célere e eficaz.
Este acordo representa um importante passo no sentido de modernização dos processos judiciais, alinhando-se com as demandas da sociedade por soluções ágeis e eficientes para os problemas relacionados aos acidentes de trânsito. Espera-se que iniciativas como essa inspirem outras parcerias entre órgãos públicos em prol do aprimoramento do sistema judiciário e da proteção dos direitos dos cidadãos.
