A situação ganhou grande repercussão nas redes sociais, causando indignação inclusive do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes. A prefeitura chegou a notificar a empresa para exigir esclarecimentos sobre a demanda. Após a polêmica, a empresa recuou e lamentou “enormemente o mal-entendido”.
O ITS é uma associação sem fins lucrativos focada em discussões sobre o uso e os potenciais da tecnologia na era digital. A organização promove anualmente um programa de intercâmbio para professores e pesquisadores estrangeiros, e foi para divulgar esse intercâmbio que o ITS usou a imagem do Bondinho. A notificação da empresa responsável pelo Bondinho foi enviada ao ITS no último dia 7, mas apenas na noite desta terça-feira (12) ganhou grande destaque nas redes sociais.
Carlos Affonso Souza, diretor do ITS Rio, destacou que a organização decidiu levar o caso a público para expor os abusos praticados pela empresa e oferecer argumentos que possam auxiliar outras pessoas ou entidades que estejam passando por situações semelhantes.
Souza explicou, também, que a imagem em questão foi retirada de um banco de imagens público e gratuito, licenciado para qualquer finalidade de uso. Além disso, o ITS Rio rebateu as alegações da empresa, afirmando que o Bondinho, sendo uma estrutura física utilitária (meio de transporte), não é passível de proteção por direitos autorais. A organização também ressaltou que o Complexo do Pão de Açúcar é parte integrante do sítio Rio de Janeiro: Paisagens Cariocas entre a montanha e o mar, declarado Patrimônio Mundial pela UNESCO, em 2012.
O cofundador e cientista-chefe do ITS, Ronaldo Lemos, compartilhou o caso nas redes sociais, descrevendo a situação como uma violação da Lei de Direitos Autorais. O prefeito Eduardo Paes também se manifestou, reforçando a indignação com a postura da empresa.
A prefeitura, por meio da Procuradoria-Geral do município, notificou a empresa Caminho Aéreo Pão de Açúcar, instando-a a não impor “restrições indevidas e ilegais à utilização dos elementos geográficos que compõem o cenário do Pão de Açúcar”.
Em nota divulgada nesta quarta-feira, a empresa recuou de sua posição anterior, esclarecendo que o intuito da notificação era apenas esclarecer as regras de uso da imagem, mas admitindo que a notificação não exprimiu corretamente a intenção da empresa. A empresa também garantiu que está revisando o processo para evitar situações semelhantes no futuro.
A polêmica em torno da utilização da imagem do Bondinho Pão de Açúcar para fins publicitários e comerciais ilustrou uma questão complexa envolvendo os direitos autorais, o patrimônio histórico e paisagístico, despertando debates significativos sobre os limites da propriedade intelectual e o uso de imagens de patrimônios públicos para fins promocionais.
