De acordo com o ministério, o objetivo do Plano Viver sem Limite 2 é promover os direitos civis e desenvolver políticas públicas para pessoas com deficiência e suas famílias. A ideia é eliminar as barreiras que limitam a plena cidadania, abarcando aspectos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais.
“A relevância desses Diálogos Transversais se reflete no fato de que as discussões e propostas coletadas servirão de contribuição para a melhoria das políticas públicas voltadas a essas populações”, informou o MDHC por meio de uma nota oficial.
Durante as discussões, diversas propostas iniciais foram apresentadas pelos convidados, que são pessoas engajadas na defesa dos direitos desses grupos. Uma dessas propostas é a criminalização de atos preconceituosos contra pessoas com deficiência. Fatine Conceição Oliveira, pesquisadora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), questionou se seria possível ter alguma forma de criminalização semelhante ao racismo para situações envolvendo incapacitismo. Ela enfatizou que essa é uma provocação no sentido de construir políticas conjuntamente.
Nayara Falcão, representante da Secretaria Nacional do Paradesporto, defendeu que o foco não seja no que falta para as pessoas com deficiência, mas sim nas suas potencialidades. Segundo ela, é importante que as pessoas sem deficiência também considerem a possibilidade de se tornarem pessoas com deficiência no futuro. Ela destacou a importância da participação de toda a sociedade na defesa dos direitos e das políticas voltadas para esse grupo.
Os encontros promovidos pelo MDHC visam ao aprimoramento das políticas públicas para pessoas com deficiência, garantindo sua plena cidadania e a eliminação de quaisquer obstáculos que ainda as restrinjam.
