Esse cenário chama a atenção para uma prática que, embora não seja ilegal, causa questionamentos éticos no meio político e acadêmico. O cientista político João Francisco Meira, sócio-diretor do instituto Vox Populi e membro do conselho superior da Abep, destacou a gravidade do volume de pesquisas autofinanciadas, apontando-a como um “verdadeiro escândalo nacional”.
A Resolução nº 23.727/2024, emitida pelo TSE em fevereiro, estabelece que as empresas que optam pelo autofinanciamento de pesquisas eleitorais devem informar a origem e o valor dos recursos utilizados, bem como apresentar um demonstrativo financeiro do ano anterior às eleições. No entanto, a falta de transparência na divulgação dessas informações levanta suspeitas de uso indevido dessas pesquisas para fins políticos.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) é uma das entidades responsáveis por fiscalizar as pesquisas eleitorais e investigar possíveis irregularidades. Em 2020, após as eleições municipais, o MPE solicitou às procuradorias regionais eleitorais que apurassem eventuais fraudes nas pesquisas autofinanciadas, conforme denúncia da Abep.
Além disso, a disparidade de custos entre pesquisas pagas por contratantes e aquelas autofinanciadas chama a atenção. De acordo com a Abep, as pesquisas pagas com recursos próprios custavam, em média, 14% a menos do que as realizadas por contratantes, apontando para uma possível distorção no mercado de pesquisa eleitoral.
Diante desse cenário, é crucial que os órgãos competentes estejam atentos e atuem de forma transparente e rigorosa na fiscalização das pesquisas eleitorais para garantir a lisura e a confiabilidade do processo democrático. A Abep planeja divulgar uma nova planilha com dados atualizados sobre as pesquisas eleitorais registradas na Justiça Eleitoral no final de maio, o que pode contribuir para um maior entendimento e controle dessa prática no futuro.
