A solicitação para a realização dessa reunião partiu da deputada Rosângela Moro, representante do partido União-SP. Em seu requerimento, a deputada ressaltou a importância da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD), que está ligada ao ministério, na coordenação das ações governamentais relacionadas à pessoa com deficiência. Além disso, a SNDPD também tem o papel de adotar medidas para prevenir e eliminar todas as formas de discriminação contra essa parcela da população.
A deputada Moro enfatizou a necessidade da presença do ministro Silvio Almeida na Comissão para que ele apresente aos membros do Legislativo o planejamento e as ações de sua gestão à frente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Segundo ela, essa é uma oportunidade valiosa para que haja transparência e diálogo entre o Poder Executivo e o Legislativo.
A audiência está marcada para às 14 horas no plenário 13. Esse evento é de extrema importância para dar voz e visibilidade às demandas das pessoas com deficiência, além de promover a discussão sobre políticas públicas que garantam a igualdade de direitos e oportunidades para essa parcela da população.
É fundamental que haja um engajamento por parte dos governantes e dos parlamentares para que sejam assegurados os direitos das pessoas com deficiência. Nesse sentido, a participação do ministro Silvio Almeida nessa audiência é fundamental para que sejam debatidas as ações já desenvolvidas pela pasta e as futuras medidas que serão adotadas.
É importante ressaltar que a luta pelos direitos das pessoas com deficiência é uma pauta que envolve a sociedade como um todo. A inclusão e a acessibilidade são direitos fundamentais que devem ser garantidos e promovidos por meio de políticas públicas e de ações concretas.
A audiência pública representa uma oportunidade para que sejam discutidos os desafios enfrentados pelas pessoas com deficiência e as possíveis soluções para promover a inclusão e a igualdade de oportunidades. Espera-se que essa reunião resulte em propostas concretas e em ações efetivas para garantir os direitos das pessoas com deficiência.
