MP investiga cobrança de taxas por exumação em cemitérios concedidos à iniciativa privada em São Paulo; valores podem chegar a R$ 800.

O Ministério Público de São Paulo iniciou uma investigação sobre denúncias de cobranças abusivas realizadas por cemitérios concedidos à iniciativa privada para procedimentos de exumação e reenterro de corpos. De acordo com as informações recebidas, os valores cobrados podem chegar a até R$ 800, o que tem gerado indignação e preocupação entre as famílias afetadas.

A prática de exumação de corpos é comum em cemitérios públicos e privados, sendo realizada geralmente três anos após o falecimento. No entanto, o Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo denunciou que a maioria dos corpos das vítimas da Covid-19, enterrados em sacos plásticos, têm aparecido preservados durante o processo de exumação. Com isso, as famílias são obrigadas a reenterrá-los e ainda arcar com o pagamento do aluguel do terreno por mais três anos, causando um ônus financeiro e emocional adicional.

Segundo relatos, uma das entrevistadas, a jornalista Ludmila Alves Silva, precisou desembolsar R$ 523 para realizar o reenterro de sua mãe, vítima da Covid-19 em 2020. Este serviço, entretanto, é gratuito apenas para pessoas de baixa renda cadastradas no Cadastro Único do governo federal e doadores de órgãos, o que torna a situação ainda mais desafiadora para muitas famílias.

Em resposta, as empresas responsáveis pelos cemitérios afirmaram que os valores dos serviços são fixados pela Prefeitura e que apenas seguem o que determina o decreto estadual. O gerente de Serviços Funerários da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP Regula), José Luis Garcia, ressaltou que, ao receber reclamações, eles buscam investigar e aplicar as penalidades cabíveis caso seja constatada alguma irregularidade por parte dos concessionários.

Diante dessa situação delicada, as famílias afetadas clamam por justiça e transparência nos processos envolvendo os cemitérios privados, buscando evitar que mais pessoas sejam prejudicadas financeiramente em momentos tão sensíveis como o falecimento de um ente querido.

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