A medida é resultado da atuação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que estima que ela representará uma economia de R$ 11 bilhões por ano para mais de 4 mil Municípios. Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, comemora a conquista e ressalta que ela é fruto da força do movimento e das mobilizações em Brasília. No entanto, ele alerta que essa redução não é a solução definitiva para as prefeituras.
A CNM trabalhou intensamente para que a medida avançasse tanto no Senado quanto na Câmara. Ziulkoski apresentou a pauta aos presidentes das duas Casas Legislativas e participou de audiências na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A medida era uma das prioridades do movimento municipalista, que se mobilizou nos últimos meses para discutir a crise financeira dos Municípios.
Uma mudança feita pelos deputados federais no texto não foi acatada pelos senadores. A Câmara havia proposto uma redução escalonada da alíquota,entre 8% e 18%, de acordo com o produto interno bruto (PIB) de cada cidade. Porém, os senadores retomaram a proposta original, que prevê a redução para Municípios com até 142,6 mil habitantes, posição defendida pela CNM.
Durante sua visita a Brasília para reuniões com o governo federal e a instalação do Conselho da Federação, Ziulkoski também tratou do tema previdenciário com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele ressaltou a necessidade de avanços em questões estruturais e destacou que a redução da alíquota é um benefício temporário, enquanto o desequilíbrio financeiro dos Municípios é estrutural e requer ações de longo prazo.
Essa conquista é resultado da união e da luta dos gestores locais, que buscaram melhorias para as finanças municipais. Agora, resta aguardar a sanção do presidente para que a redução da alíquota entre em vigor e traga alívio para os Municípios. No entanto, é fundamental lembrar que essa é apenas uma medida temporária e que ainda são necessárias ações mais profundas para garantir o equilíbrio financeiro dos Municípios brasileiros.
