Dentre as proibições estabelecidas pelo decreto, destacam-se a circulação ou permanência de pessoas utilizando caixas de som, o acesso de veículos automotores, a ancoragem de embarcações no entorno do local, a prática de atividades que possam causar danos ao equipamento e a comercialização de alimentos e bebidas na região. O objetivo é reforçar o caráter de contemplação e atividades culturais controladas no Marco dos Corais, garantindo sua preservação e proteção.
Para a realização de eventos no local, será necessário obter autorização prévia da Secretaria de Estado do Turismo (Setur) através do e-mail [email protected] ou pela plataforma SEI. Somente atividades que não comprometam a preservação e a acessibilidade do local serão aprovadas, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo decreto.
Além disso, o decreto também veta a montagem de estruturas com sistema hidrossanitário, a instalação de estruturas temporárias que obstruam a passagem e a visão total do ambiente, eventos privados que limitem ou impeçam o uso do espaço por outros usuários, e o uso de energia elétrica além da iluminação permanente do Marco dos Corais.
Com essas medidas, o governo busca garantir a preservação e a sustentabilidade do Marco dos Corais, assegurando que ele continue sendo um ponto turístico atrativo e bem cuidado para os residentes e visitantes de Alagoas.
