Projeto de Lei prevê avaliação psicológica obrigatória para renovação da CNH para garantir trânsito seguro, destaca deputado Hugo Leal

Na última quinta-feira, a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4111/23, proposto pelo Senado, que estabelece a obrigatoriedade da avaliação psicológica dos motoristas para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Essa medida visa garantir a segurança no trânsito, levando em consideração também a condição emocional dos condutores.

O relator do projeto, o deputado Hugo Leal (PSD-RJ), defendeu a importância da proposta, ressaltando o crescente número de incidentes e mortes nas vias públicas relacionados ao estado psicológico dos condutores. Atualmente, a avaliação psicológica é obrigatória apenas para quem está obtendo a CNH pela primeira vez, ou para aqueles que utilizam o veículo para atividades remuneradas e precisam renovar a carteira regularmente.

O senador Davi Alcolumbre (União-AP), autor do projeto, argumentou que o estado psicológico de um indivíduo pode mudar ao longo do tempo, por isso é fundamental realizar uma reavaliação durante a renovação da CNH para garantir que a pessoa esteja apta a conduzir de forma segura.

O Projeto de Lei agora segue em caráter conclusivo para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para possível sanção presidencial. Essa medida representa um avanço na legislação de trânsito do país e reforça a importância de considerar não apenas aspectos técnicos, mas também emocionais na avaliação dos condutores.

Com a aprovação desse projeto, espera-se uma redução nos acidentes de trânsito causados por questões emocionais dos motoristas, contribuindo para um trânsito mais seguro e responsável em todo o país. A medida representa um passo importante na busca por uma convivência harmoniosa e respeitosa nas vias públicas.

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