Segundo o deputado, os trágicos eventos ocorridos em diferentes partes do mundo têm atormentado os brasileiros e, em resposta, diversos países têm adotado medidas de segurança nas escolas, como sistemas de vigilância, treinamento de pessoal e controle de acesso. O objetivo da desoneração é facilitar o acesso a detectores de metais nessas instituições, colaborando assim para a prevenção de incidentes e garantindo a proteção de alunos, professores e demais funcionários.
Cabe ressaltar que a proposta do deputado Máximo abrange a redução das alíquotas de tributos como o PIS, Cofins, IPI e Imposto de Importação. Esses recursos são destinados ao financiamento de diferentes áreas, como saúde, previdência e assistência social, e a isenção seria específica para a compra dos detectores de metais por instituições de ensino, religiosas e hospitalares.
A tramitação do projeto é feita em caráter conclusivo, ou seja, será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação, além de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso haja decisão divergente entre as comissões ou recurso assinado por 52 deputados para apreciação da matéria no Plenário, o projeto perde o caráter conclusivo.
É importante ressaltar que a implementação de medidas de segurança nas escolas tem se tornado uma preocupação global, diante do aumento dos ataques e da necessidade de se garantir um ambiente seguro para estudantes e profissionais da educação. Nesse sentido, a proposta do deputado Dr. Fernando Máximo busca incentivar a adoção de detectores de metais como uma das medidas para fortalecer a segurança nas instituições de ensino, religiosas e hospitalares.
O projeto ainda será discutido e receberá parecer das comissões responsáveis antes de ser votado pelos deputados. A proposta busca conciliar a promoção da segurança com a desburocratização das aquisições desses equipamentos, tornando mais acessível a instalação dos detectores de metais nas instituições mencionadas. O debate sobre a matéria promete ser intenso, pois envolve questões relacionadas à segurança, finanças públicas e papel do Estado na proteção das instituições e da sociedade como um todo.
