Segundo o deputado autor da proposta, a implantação desse cadastro contribuirá para a redução da incidência de crimes cometidos contra idosos, uma vez que servirá como mais uma fonte de consulta para alertar a comunidade. Ossesio Silva ressaltou a importância de um banco de dados nacional que permita o compartilhamento de informações sobre criminosos, evitando que estes possam se esconder em outros estados.
Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos revelam um aumento preocupante no número de denúncias de violações contra pessoas idosas. Nos primeiros três meses de 2024, foram registradas 43 mil denúncias, um aumento de 30% em relação ao mesmo período do ano anterior, que contabilizou 33,5 mil registros.
O Projeto de Lei agora seguirá para análise nas comissões da Câmara dos Deputados, sendo examinado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que a proposta se torne lei, será necessária a aprovação tanto dos deputados quanto dos senadores.
A proposta tem o objetivo de fortalecer a proteção aos idosos e garantir que os responsáveis por crimes cometidos contra essa parcela da população sejam devidamente identificados e punidos. A iniciativa representa um avanço no combate à violência contra os mais vulneráveis em nossa sociedade e deve ser debatida de forma ampla e responsável no âmbito do Legislativo.
