A qualidade de segurado é atribuída a todas as pessoas que contribuem para a Previdência, seja por meio do desconto no salário, no caso dos trabalhadores com carteira assinada, ou por meio do recolhimento por guia, como fazem os autônomos. No entanto, quando essas pessoas param de contribuir por um determinado período, elas perdem essa qualidade.
Isso significa que mesmo que cumpram outras exigências, como estar incapacitada para o trabalho, por exemplo, elas não terão direito aos benefícios do INSS, pois deixaram de ser consideradas segurados. É importante ressaltar que essa perda não é definitiva e que é possível recuperar a qualidade de segurado.
No entanto, existem situações em que os segurados podem ficar um período sem contribuir e ainda assim manter o direito aos benefícios. Essa é conhecida como o período de graça, que depende principalmente do tempo de contribuição antes da interrupção dos pagamentos. Geralmente, para quem contribuiu por menos de dez anos, a perda da qualidade de segurado ocorre após 12 meses da interrupção da contribuição. Já para aqueles que contribuíram por mais de dez anos, o período de graça é de 24 meses.
Para voltar a ter direito aos benefícios, o trabalhador que perdeu a qualidade de segurado terá que voltar a contribuir para a Previdência. Além disso, será necessário cumprir um tempo mínimo de contribuição, chamado de carência, que varia de acordo com o tipo de benefício.
Portanto, é importante que os segurados estejam atentos à manutenção da qualidade de segurado, para garantir o recebimento dos benefícios do INSS quando necessário. Caso ocorra a perda da qualidade, é possível recuperá-la, desde que seja cumprido o tempo mínimo de contribuição.
