De acordo com o presidente do Senado, os prefeitos serão ouvidos após a sessão especial no Plenário, que acontecerá na terça-feira (29), com os 27 governadores. Durante essa sessão, eles debaterão o impacto da reforma tributária nos entes federativos. Pacheco não especificou a data ou horário para a reunião com os prefeitos.
Pacheco ressaltou a importância de ouvir os estados federados, o Distrito Federal e os municípios, afirmando que a unificação, simplificação e desburocratização são pontos em comum. Segundo ele, todos concordam que essas medidas são benéficas.
Quanto à votação do texto da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que estava prevista para o dia 4 de outubro, Pacheco admitiu a possibilidade de adiamento caso seja necessário mais tempo para análise. Ele afirmou que a previsão inicial é para o dia 4 de outubro, conforme estipulado pelo relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), mas que caso haja necessidade de adiamento mínimo, isso será feito. O objetivo é entregar uma reforma com bases sólidas e um profundo conhecimento do assunto. Pacheco ressaltou a importância de votar a reforma tributária ainda neste ano.
A proposta de reforma tributária, segundo Eduardo Braga, possui três fundamentos: simplificação tributária, reequilíbrio federativo e neutralidade da carga tributária. O texto chegou ao Senado no dia 3 de agosto e tramitará somente na CCJ antes de ser votado em Plenário, mesmo que também seja debatido na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
A reforma tributária é um tema de extrema relevância para o país e pode trazer grandes impactos para estados, municípios e população em geral. Por isso, é fundamental que sejam ouvidos e considerados os diferentes pontos de vista, para que a reforma seja o mais eficiente e benéfica possível. A expectativa é de que a proposta seja votada ainda neste ano, trazendo melhorias significativas para o sistema tributário brasileiro.
