O parlamentar ressaltou a urgência em aprovar esse texto, citando o caso de famílias que tiveram suas terras expropriadas no Rio Grande do Sul e que, atualmente, não possuem recursos para contratar advogados para defender seus direitos.
Heinze destacou o caso ocorrido na cidade de Vicente Dutra, onde cerca de 70 pequenos agricultores tiveram suas terras expropriadas sem receber nenhuma indenização. Essas famílias são compostas por agricultores que cultivam porongos, algumas plantam soja, milho e até criam porcos para sobreviverem.
O senador alertou que existem outros casos semelhantes em todo o Brasil, ressaltando que existem 31 processos em andamento no Rio Grande do Sul e mais de 500 em outros estados. Ele enfatizou que a situação justifica a necessidade de aprovar o marco temporal e trazer a paz para o campo.
Ele ressaltou também que muitas famílias estão há mais de cem anos nessas terras, ou seja, não se trata de invasões recentes. São áreas de propriedade antiga, onde essas famílias construíram suas vidas e cultivaram suas terras ao longo das gerações. Portanto, é justo que o marco temporal seja aprovado para tranquilizar não apenas as 4,5 mil famílias do Rio Grande do Sul, mas milhares em todo o Brasil.
Essa é uma questão que afeta diretamente a vida e o sustento dessas famílias, que estão lutando para se manterem em suas terras e garantir seu sustento.
A aprovação do marco temporal na CCJ é essencial para regularizar a situação dessas famílias e garantir que elas tenham seus direitos respeitados. É uma medida que busca trazer justiça e segurança para os agricultores brasileiros.
Agora, cabe aos parlamentares da CCJ avaliar e votar esse importante relatório, para que as mudanças propostas possam ser implementadas e trazer uma solução para os problemas fundiários enfrentados por essas famílias. A aprovação do marco temporal é um passo importante para a solução desses problemas e trazer a tão esperada paz para o campo brasileiro.
