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alteração
alteração
set
- 2024 -
5 setembro
Câmara dos Deputados
caio
8
Projeto de Lei propõe atualização da sucessão de companheiros em união estável, em conformidade com decisão do STF e Código Civil.
3 setembro
Destaque
caio
3
Plenário do Senado adia votação de projeto que altera prazo da Lei da Ficha Limpa após debate acalorado nesta terça-feira
ago
- 2024 -
29 agosto
Câmara dos Deputados
caio
7
Plenário da Câmara aprova projeto de flexibilização das licitações em casos de calamidade pública para agilizar e dar segurança aos gestores.
jul
- 2024 -
2 julho
ANA
caio
6
Casa discute em segundo turno projeto que altera limite de abertura de créditos suplementares no Orçamento de 2024.
jun
- 2024 -
24 junho
Câmara dos Deputados
caio
7
Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que amplia segurados especiais da Previdência Social para áreas rurais até quatro módulos fiscais.
20 junho
ANA
caio
8
DMTT prepara esquema de trânsito para o São João Massayó em Jaraguá com bloqueios e rotas alternativas seguras para os foliões.
19 junho
Destaque
caio
11
Aprovado projeto para ampliação do Parque Nacional da Serra do Itajaí visando a implantação de barragem de contenção de cheias no Rio Itajaí-Mirim.
3 junho
AMA
caio
6
Nova lei permite que professores usem transporte escolar, mas CNM alerta para evitar aumento de despesas municipais e possíveis conflitos legais.
maio
- 2024 -
9 maio
Câmara dos Deputados
caio
8
Projeto que altera regra para promoções na PM e Corpo de Bombeiros do DF é aprovado em Comissão da Câmara dos Deputados.
8 maio
Destaque
caio
10
CMO aprova projeto para facilitar remanejamento de emendas parlamentares em ações de defesa civil e saúde no RS em 2024.
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