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11 setembro
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8
Projeto de Lei propõe transição para o fim da desoneração da folha de pagamento em 17 setores da economia
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14 agosto
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Câmara dos Deputados analisa requerimentos de urgência para inscrição de Eduardo Campos no Livro dos Heróis da Pátria.
jul
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11 julho
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Câmara dos Deputados analisa proposta de Refis para partidos políticos com isenção de juros e multas, com condições especiais de parcelamento.
2 julho
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Projeto de Lei que cria o Selo Cidade Mulher é analisado na Câmara dos Deputados: mais detalhes em breve
1 julho
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Grupo de trabalho da reforma tributária estuda sobretaxação de apostas esportivas para compensar inclusão de novos produtos na cesta básica.
jun
- 2024 -
19 junho
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7
Câmara dos Deputados discute projeto de lei para manter benefícios sociais aos trabalhadores safristas durante contrato de safra
5 junho
Câmara dos Deputados
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8
Câmara dos Deputados inicia debate sobre projeto de lei que cria Cadastro Nacional de Condenados por Violência contra a Mulher.
maio
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28 maio
Câmara dos Deputados
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9
Projeto de lei Mover propõe incentivos bilionários para descarbonizar produção de veículos e aumentar taxação de importados
6 maio
Câmara dos Deputados
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4
Calamidade no Rio Grande do Sul: Câmara dos Deputados analisa mensagem do Poder Executivo em sessão deliberativa extraordinária.
abr
- 2024 -
16 abril
Câmara dos Deputados
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7
Câmara dos Deputados discute Projeto de Lei que concede benefício fiscal ao óleo de milho e resíduos da indústria alimentícia
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