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abr
- 2024 -
8 abril
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6
CCJ pode votar proposta de consolidação das normas de seguros privados em única texto após audiência pública no Senado.
4 abril
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4
Proposta que reformula Lei de Falências chega ao Senado para simplificar processo e aumentar poder decisório dos credores
4 abril
Câmara dos Deputados
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5
Comissão instala análise da MP 1202/23 para avaliar o Programa Perse e incentivos fiscais para setor de eventos
mar
- 2024 -
27 março
Câmara dos Deputados
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12
Conselho de Ética se reúne para analisar representações que acusam deputados de agressão e ofensas em audiências públicas.
1 março
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7
Substitutivo do Projeto de Lei 418/2024 sobre transparência na fila de cirurgias eletivas no SUS retorna para análise dos senadores.
fev
- 2024 -
27 fevereiro
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4
Senadores discutem medidas para liberar recursos ao Rio Grande do Sul após ciclone e isenção de IPVA para veículos antigos
26 fevereiro
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6
Projetos de lei sobre jogos eletrônicos, educação no campo e agricultura familiar estão na pauta das comissões esta semana.
19 fevereiro
Câmara dos Deputados
caio
8
Comissão Mista de Orçamento vota MP para liberar crédito emergencial no Rio Grande do Sul por causa das enchentes de 2023
jan
- 2024 -
15 janeiro
Destaque
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9
Senado analisará substitutivo que cria regras para pesquisa clínica com seres humanos e controle ético
dez
- 2023 -
29 dezembro
Destaque
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2
Homenagens no Senado marcam o primeiro aniversário da morte de Pelé, o Rei do Futebol, com proposta de instituição do “Dia do Rei Pelé”
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