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- 2024 -
18 setembro
Destaque
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2
Senado aprova regulamentação do Rodeio Crioulo como atividade cultural, com proteção à saúde dos animais, aguardando sanção presidencial.
17 setembro
Destaque
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2
Comissão de Educação aprova projeto de lei que prioriza políticas assistenciais a estudantes da educação superior e profissional com recursos do Fundo Social.
12 setembro
Câmara dos Deputados
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7
Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto para renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas inadimplentes.
12 setembro
Câmara dos Deputados
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9
Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que prevê fim gradual da desoneração da folha de pagamentos e do INSS em municípios menores
11 setembro
Agência Brasil
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5
Reforma judicial no México causa polêmica e instabilidade política, com eleição de juízes por voto popular e repercussões econômicas
11 setembro
Câmara dos Deputados
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9
Brasil e Noruega assinam acordo para evitar dupla cobrança de tributos e evasão fiscal em negócios bilaterais
9 setembro
Agência Brasil
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4
Câmara dos Deputados aprova urgência para votação do projeto de transição para o fim da desoneração da folha de pagamentos.
9 setembro
Câmara dos Deputados
caio
9
Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei que garante atendimento a pessoas com Fibromialgia e outras síndromes de dor
5 setembro
Agência Brasil
caio
2
Conjunto de Fortalezas do RJ e Capela no PR têm tombamento definitivo aprovado pelo Conselho Consultivo do Iphan.
5 setembro
Agência Brasil
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5
ONS aprova ações preventivas para garantir oferta de energia em meio a cenário climático preocupante e desafios na geração elétrica.
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