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set
- 2024 -
11 setembro
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3
Comissão de Meio Ambiente aprova projeto que estabelece Inventário Nacional de Substâncias Químicas para controle de riscos na indústria.
ago
- 2024 -
13 agosto
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6
CAE aprova projeto de lei da Política Nacional de Economia Circular, que estimula a sustentabilidade e a redução de resíduos.
jul
- 2024 -
18 julho
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8
Senado aprova isenção de IPI para móveis e eletrodomésticos em áreas atingidas por desastres naturais, beneficiando vítimas do RS.
17 julho
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12
Projeto de criação do grupo parlamentar Brasil Síria, proposto por senador, é aprovado pelo Plenário do Senado
17 julho
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5
Senado aprova criação do Grupo Parlamentar Brasil-Síria para fortalecer relações bilaterais e diplomacia parlamentar
15 julho
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2
CCJ aprova projeto de transformação do campus de Oiapoque em Universidade Federal da Fronteira Norte para impulsionar desenvolvimento regional.
10 julho
Destaque
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5
Plenário aprova Medida Provisória de R$ 30 milhões para restabelecimento da Superintendência da PRF no Rio de Janeiro após enchentes.
jun
- 2024 -
26 junho
Destaque
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3
Política Estadual de Enfrentamento às Mudanças Climáticas é aprovada pela Assembleia Legislativa, marcando um avanço na proteção ambiental em Alagoas
25 junho
Destaque
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7
Aprovado projeto que cria o Dia Nacional da Lembrança do Holocausto para relembrar vítimas e promover valores de tolerância e diversidade.
24 junho
Destaque
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10
Projeto de lei garante direito a notificação prévia e indenização para servidores comissionados do Senado
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