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aprovada
aprovada
jun
- 2024 -
19 junho
Destaque
caio
9
Senado aprova reforma do ensino médio após sete anos da implementação do Novo Ensino Médio, com foco em mudanças no currículo.
19 junho
Câmara dos Deputados
caio
12
Câmara dos Deputados aprova urgência em projeto de prorrogação de prazo para energia renovável com desconto em tarifas.
12 junho
Destaque
caio
6
CAS aprova projeto de lei que prevê limpeza periódica da areia em áreas de lazer para evitar contaminação biológica.
11 junho
Câmara dos Deputados
caio
9
Câmara dos Deputados aprova regime de urgência para suspensão de mandato por quebra de decoro parlamentar.
11 junho
Destaque
caio
8
Comissão de Educação aprova criação do Programa Agente Jovem Ambiental, que visa engajar jovens na educação ambiental e pode oferecer auxílio financeiro
5 junho
Destaque
caio
13
Atualização da Lei Geral do Turismo é aprovada no Senado com mudanças significativas para o setor, incluindo novas regras de hospedagem e incentivo ao turismo internacional.
5 junho
Destaque
caio
10
CCJ aprova projeto de recompensa por denúncias de fraudes financeiras, de autoria de Sergio Moro, rumo à Câmara dos Deputados.
maio
- 2024 -
27 maio
Câmara dos Deputados
caio
10
Câmara dos Deputados aprova urgência para o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra Mulher autoria de Silvye Alves.
3 maio
Câmara dos Deputados
caio
11
Deputados recebem positivamente o primeiro projeto da reforma tributária, que promete simplificar a tributação e acabar com a cumulatividade dos impostos.
abr
- 2024 -
25 abril
ANA
caio
8
Professores da Ufal aprovam paralisação após rejeitarem reajuste do governo federal; greve começa na segunda-feira
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