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aprovada
aprovada
mar
- 2024 -
21 março
Destaque
caio
7
Senado aprova projeto que garante medicamentos e equipamentos a pacientes com doenças neuromusculares pelo SUS, mas texto segue para Câmara dos Deputados.
20 março
Câmara dos Deputados
caio
8
Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprova projeto que inclui economia solidária no financiamento do FAT.
19 março
Destaque
caio
4
Senado aprova proposta do PL 5.984/2019 para tratamento da doença de Fabry, garantindo mais qualidade de vida aos pacientes.
5 março
Destaque
caio
9
Projeto de lei visa proteger micro e pequenas empresas com emissão de cédula de crédito para dívidas da administração pública.
fev
- 2024 -
29 fevereiro
Destaque
caio
10
Comissão aprova projeto que permite empresas estrangeiras operarem voos domésticos no Brasil para ampliar oferta na Amazônia.
28 fevereiro
Destaque
caio
8
Projeto de lei que cria Política Nacional de Qualidade do Ar é aprovado pela Comissão do Meio Ambiente do Senado
27 fevereiro
Agência Brasil
caio
9
Deputados aprovam PL que exige certidão de antecedentes criminais para profissionais que atuam com crianças, gerando polêmica e críticas.
27 fevereiro
Destaque
caio
8
Medida provisória de socorro a municípios gaúchos atingidos por ciclone é aprovada em Plenário após prazo de validade expirar.
27 fevereiro
Destaque
caio
9
Plenário aprova MP que destina R$ 360,9 milhões para minimizar efeitos de ciclone no Rio Grande do Sul em 2022.
20 fevereiro
Destaque
caio
6
Senado aprova projeto que regulamenta e define estrutura do Conselho Superior da Justiça do Trabalho em sessão desta terça-feira.
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