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set
- 2024 -
17 setembro
Câmara dos Deputados
caio
5
Projeto de Lei garante atendimento psicológico a alunos do ensino superior e tecnológico para melhorar aprendizado e bem-estar
ago
- 2024 -
12 agosto
Câmara dos Deputados
caio
5
Comissão de Direitos Humanos discute proposta de união homoafetiva por contrato para fins patrimoniais
5 agosto
Câmara dos Deputados
caio
4
Presidente sanciona lei que garante direito de crianças visitarem pais internados em hospitais
jul
- 2024 -
30 julho
Câmara dos Deputados
caio
18
Projeto de Lei garante redução da jornada de trabalho para servidores públicos com síndrome de burnout e doenças psiquiátricas, sem perdas salariais.
24 julho
Câmara dos Deputados
caio
12
Projeto de Lei garante distribuição de absorventes higiênicos pelo Poder Público em municípios sem Farmácia Popular
jun
- 2024 -
22 junho
ANA
caio
7
Projeto de lei do Programa Econecta é aprovado em 1º turno por parlamentares em Alagoas, visando fortalecer o turismo sustentável.
20 junho
Câmara dos Deputados
caio
11
Projeto de Lei propõe descontos no Fies para estudantes adimplentes até junho de 2023, garantindo justiça social e igualdade de oportunidades
maio
- 2024 -
9 maio
Câmara dos Deputados
caio
5
Aprovado projeto que garante acompanhante para pessoas com deficiência em consultas e internações
2 maio
Destaque
caio
6
Lei 14.846 é sancionada para proteção de trabalhadores em arquivos, bibliotecas e museus, mas sem inclusão automática em atividades insalubres.
mar
- 2024 -
15 março
Câmara dos Deputados
caio
7
Proposta de Lei garante sigilo de dados de mulheres vítimas de violência doméstica e familiares em todos os cadastros públicos.
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