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jul
- 2024 -
1 julho
Agência Brasil
caio
6
Ministério do Trabalho convoca sindicatos a atualizarem informações cadastrais sob risco de cancelamento de registro
jun
- 2024 -
5 junho
Destaque
caio
14
Atualização da Lei Geral do Turismo é aprovada no Senado com mudanças significativas para o setor, incluindo novas regras de hospedagem e incentivo ao turismo internacional.
5 junho
Destaque
caio
7
Embratur poderá ser contratada por órgãos públicos sem licitação: Senado aprova projeto que moderniza o turismo brasileiro.
5 junho
Câmara dos Deputados
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6
Inundações no RS: mais de um mês depois, 572 mil desalojados, 30 mil em abrigos e 41 desaparecidos; situação de calamidade persiste
5 junho
Câmara dos Deputados
caio
7
Proposta de modificação da legislação de radiodifusão é aprovada pela CCJ da Câmara dos Deputados em caráter conclusivo.
5 junho
Destaque
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5
Governo de Alagoas investe em laboratórios científicos: 16 unidades serão beneficiadas com novos equipamentos e atualizações
4 junho
Destaque
caio
6
Comissão aprova projeto de modernização do turismo no Brasil e descentralização de recursos para fundos estaduais e municipais. Urgência para votação no Senado.
4 junho
Destaque
caio
6
Projeto de lei aprovado pela CDR moderniza legislação brasileira de turismo e impulsiona setor para novo patamar global
maio
- 2024 -
9 maio
Destaque
caio
6
Congresso Nacional derruba veto e Lei 14.756/2023 é alterada para reajuste de taxas de cartórios do Distrito Federal.
abr
- 2024 -
17 abril
Câmara dos Deputados
caio
7
Comissão da Câmara dos Deputados aprova reajuste de taxas da Justiça do Trabalho em substitutivo ao projeto original.
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