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aumento de pena
aumento de pena
fev
- 2024 -
5 fevereiro
Câmara dos Deputados
caio
9
Aumento de casos de estelionato afetivo no Brasil leva deputado a propor aumento de pena para o crime.
jan
- 2024 -
30 janeiro
Câmara dos Deputados
caio
8
Projeto de Lei propõe aumento de pena em casos de crimes cometidos durante saídas temporárias e prisão domiciliar
dez
- 2023 -
29 dezembro
Câmara dos Deputados
caio
8
Plenário da Câmara aprova projetos de destaque na área do direito e Justiça, incluindo penas mais duras para crimes como sequestro e importunação sexual.
nov
- 2023 -
24 novembro
Destaque
caio
9
PL que aumenta pena para introdução ilícita de animais no país segue para a CCJ após aprovação na CMA.
20 novembro
Destaque
caio
6
CCJ pode votar projeto que inclui crimes contra crianças e adolescentes na lista de hediondos e aumenta penas.
set
- 2023 -
4 setembro
Câmara dos Deputados
caio
9
Aprovado projeto de lei que aumenta pena para crimes de lesão corporal contra mulheres na presença de descendentes
ago
- 2023 -
23 agosto
Destaque
caio
6
Aumento de pena para estelionato e suas versões virtuais é aprovado pela CCJ do Senado.
23 agosto
Destaque
caio
8
Projeto de lei que prevê o aumento da punição para crimes de estelionato é aprovado na CCJ do Senado.
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