Switch skin
Menu
Switch skin
Procurar por
Contato:administrativo@pautacapital.com.br
Procurar por
Início
/
autorização
autorização
mar
- 2024 -
22 março
Câmara dos Deputados
caio
1
Projeto de Lei permite reprodução de obras em linguagem simples para pessoas com deficiência intelectual: entenda as mudanças na Lei de Direitos Autorais.
8 março
AMA
caio
0
Tribunal de Contas de Alagoas permite adesão tardia de municípios a contratos de concessão no saneamento básico em decisão inédita
fev
- 2024 -
22 fevereiro
Câmara dos Deputados
caio
0
Projeto de Lei 6107/23 propõe a implementação de terapias no SUS com células-tronco e oxigenoterapia hiperbárica para melhorar qualidade de vida.
8 fevereiro
Câmara dos Deputados
caio
1
Projeto de Lei propõe alterar ação civil pública para questões tributárias e FGTS visando proteção de direitos fundamentais
2 fevereiro
Câmara dos Deputados
caio
0
Projeto de Lei 3019/23 propõe utilizar animais como garantia de alienação fiduciária para ampliar crédito rural, afirma deputado Max Lemos
jan
- 2024 -
29 janeiro
ANA
caio
0
Organizadores de bloquinhos precisam seguir trâmites obrigatórios para liberação de eventos carnavalescos nas ruas da cidade.
24 janeiro
Câmara dos Deputados
caio
0
Projeto de Lei 2799/23 permite desenvolvimento de tecnologias para combustíveis a partir de resíduos sólidos e está em análise na Câmara dos Deputados.
dez
- 2023 -
21 dezembro
Destaque
caio
0
Senador celebra aprovação de projeto que libera construção de reservatórios de água para irrigação em áreas de preservação permanente.
21 dezembro
Destaque
caio
1
Aprovação do projeto no Senado permite construção de barragens para irrigação em propriedades rurais no Brasil
19 dezembro
Agência Brasil
caio
0
Comissão do Senado aprova empréstimos para mitigação das mudanças climáticas e segurança pública
Carregar mais
Botão Voltar ao topo
Fechar
Procurar por