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set
- 2024 -
9 setembro
Câmara dos Deputados
caio
5
Proposta de cadastro de condenados por violência contra idosos tramita na Câmara dos Deputados para reduzir crimes no Brasil
4 setembro
Câmara dos Deputados
caio
5
Proposta de criação do Cadastro Único Medicamentoso pelo Governo Federal será avaliada pela Câmara dos Deputados.
ago
- 2024 -
21 agosto
Câmara dos Deputados
caio
8
Comissão de Finanças e Tributação aprova criação do Cadastro Nacional da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
14 agosto
AMA
caio
5
MinC amplia cadastro de projetos culturais na Lei Rouanet com nova categoria de Culturas Populares e Tradicionais no Sistema Salic.
jul
- 2024 -
25 julho
Destaque
caio
6
CAR poderá ser utilizado para cálculo do ITR pelos proprietários rurais, conforme Lei 14.932/24 sancionada por Lula da Silva.
19 julho
Câmara dos Deputados
caio
5
Cadastro Nacional de Invasores de Propriedades Urbanas e Rurais: medida para preservar a ordem pública está em análise na Câmara dos Deputados.
15 julho
Câmara dos Deputados
caio
6
Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprova criação de cadastro nacional de presos e foragidos
11 julho
Agência Brasil
caio
3
Prazo para cadastramento de famílias gaúchas para o Auxílio Reconstrução do governo federal encerra nesta sexta-feira (12)
5 julho
Agência Brasil
caio
5
Força-tarefa da Defesa Civil Nacional auxilia prefeituras do RS no cadastro para o Auxílio Reconstrução em casos de desabrigados pelas chuvas.
jun
- 2024 -
26 junho
Câmara dos Deputados
caio
6
Câmara dos Deputados analisa Projeto de Lei 3287/12, que cria Cadastro Nacional de Servidores Demitidos para controle de acesso ao serviço público.
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