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CDR
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maio
- 2024 -
28 maio
Destaque
caio
7
Comissão de Desenvolvimento Regional aprova projeto que permite utilização de recursos de Fundos Constitucionais para compra de imóveis rurais por agricultores sem terra.
28 maio
Destaque
caio
13
Comissão aprova projeto que reconhece o turismo colaborativo como segmento do setor, garantindo segurança jurídica aos prestadores de serviço.
24 maio
Destaque
caio
10
Projetos de lei visam impulsionar o turismo brasileiro, incluindo turismo colaborativo e modernização do setor, em pauta na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
7 maio
Destaque
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7
Comissão de Desenvolvimento Regional aprova critérios de sustentabilidade para financiamento de projetos nos Fundos Constitucionais.
7 maio
Destaque
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7
Comissão de Desenvolvimento Regional rejeita emenda que permitiria acesso de franquias aos recursos de fundos regionais. Parecer agora segue para análise do Plenário.
3 maio
Destaque
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9
Comissão de Desenvolvimento Regional analisa projeto que exige acessibilidade em imóveis públicos financiados pelo PL 1.250/2019
abr
- 2024 -
23 abril
Destaque
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8
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo discutirá relação entre desempenho econômico e IDH do Brasil em audiência pública
19 abril
Destaque
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7
Projeto na CDR propõe integrar Agenda 2030 da ONU aos Fundos de Desenvolvimento Regional em áreas prioritárias.
9 abril
Destaque
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5
Debate na CDR discute projeto de repasses mínimos de recursos dos fundos constitucionais a instituições financeiras federais
2 abril
Destaque
caio
7
Ministro do Turismo, Celso Sabino, tem reunião adiada com Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo para apresentar ações e projetos.
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