Switch skin
Menu
Switch skin
Procurar por
Contato:administrativo@pautacapital.com.br
Procurar por
Início
/
cobrança
cobrança
set
- 2024 -
20 setembro
Câmara dos Deputados
caio
2
Projeto de Lei propõe fim da cobrança de emolumentos na emissão da certidão de casamento para garantir acesso gratuito a todos
ago
- 2024 -
22 agosto
Destaque
caio
6
Sistema de cobrança imediata de tributos é debatido na Comissão de Assuntos Econômicos em audiência sobre a reforma tributária.
19 agosto
Câmara dos Deputados
caio
4
Comissão aprova proposta de residência inclusiva para pessoas com deficiência em entidades privadas sem fins lucrativos.
1 agosto
AMA
caio
4
Gestores municipais cobram respostas do Ministério da Saúde sobre retroativo do piso de enfermagem em reunião com a CNM
jul
- 2024 -
26 julho
Agência Brasil
caio
5
Lei proíbe cobrança de pedágio nos dias de eleição no Rio de Janeiro e garante reembolso ao cidadão em caso de descumprimento.
17 julho
Câmara dos Deputados
caio
9
Projeto de Lei propõe que serviços de streaming disponibilizem quantidades mínimas de conteúdos brasileiros para fomentar a indústria cinematográfica nacional.
11 julho
Agência Brasil
caio
1
MPF determina criação de protocolo para prevenir furto e tráfico de bens culturais em decisão da Justiça Federal
9 julho
Destaque
caio
9
Nova taxa de empresas de navegação na Amazônia ameaça competitividade da Zona Franca de Manaus, alerta senador Plínio Valério.
1 julho
Câmara dos Deputados
caio
3
Comissão de Minas e Energia debate compensação financeira para usinas eólicas e solares em projeto de lei na Câmara dos Deputados.
jun
- 2024 -
27 junho
Destaque
caio
0
Projeto de Lei propõe compartilhamento de dados patrimoniais de beneficiados pelo Fies para recuperação de créditos e equilíbrio do fundo.
Carregar mais
Botão Voltar ao topo
Fechar
Procurar por