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comercialização
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dez
- 2023 -
21 dezembro
Câmara dos Deputados
caio
10
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprova projeto de regulamentação de produtos eletrônicos usados.
8 dezembro
Câmara dos Deputados
caio
6
Comissão discute permissão para o cultivo e comercialização do cânhamo no Brasil visando fins terapêuticos e industriais
nov
- 2023 -
7 novembro
Câmara dos Deputados
caio
7
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprova projeto de lei que proíbe método de alimentação forçada de animais.
out
- 2023 -
31 outubro
Agência Brasil
caio
14
Anatel impõe multa a pessoa física por comercialização ilegal de equipamentos receptores de sinal de TV não homologados.
ago
- 2023 -
23 agosto
Destaque
caio
17
A CCJ avança na comercialização de produtos da cesta básica a preço de custo para vulneráveis.
16 agosto
Câmara dos Deputados
caio
8
Comissão aprova projeto que veta venda de produtos obtidos por alimentação forçada de aves. Medida visa garantir bem-estar animal.
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