crime ambiental

jul- 2024 -

26 julho

Destaque

caio
11

IMA embarga obra e autua Prefeitura de Maceió e Braskem em R$ 450 mil por crime ambiental em construção de via de ligação.
22 julho

Câmara dos Deputados

caio
10

Proposta destina 15% do Fundo Nacional do Meio Ambiente a município afetado por crime ambiental, defende deputado.
maio- 2024 -

8 maio

Destaque

caio
10

Comissão de Meio Ambiente aprova projeto para dobrar pena de crimes ambientais durante estado de emergência ou calamidade.
8 maio

Destaque

caio
12

Projeto de lei que especifica reparação integral nos casos de crimes ambientais segue para a CCJ após aprovação na CMA.
jan- 2024 -

5 janeiro

Destaque

caio
11

Construtora é autuada por crime ambiental e obra é embargada em área de Mata Atlântica em Rio Largo