criminaliza

ago- 2024 -

26 agosto

Câmara dos Deputados

caio
7

Projeto de Lei 2051/24 propõe criminalizar disseminação de fake news em temas de interesse público: saúde, educação, meio ambiente, segurança e economia.
maio- 2024 -

9 maio

Destaque

caio
11

Projeto na Comissão de Defesa da Democracia visa criminalizar apologia à tortura e regime ditatorial, com penas mais rigorosas para agentes políticos.
abr- 2024 -

30 abril

Câmara dos Deputados

caio
16

Senado aprova proposta que criminaliza posse e porte de drogas ilícitas, mas com distinção entre traficante e usuário.
24 abril

Câmara dos Deputados

caio
10

Projeto de Lei propõe criminalização de jogos eletrônicos que incitam preconceito e violência contra grupos vulneráveis.
15 abril

Destaque

caio
13

Senado discute em sessão proposta de emenda que diferencia uso e tráfico de drogas, sem prisão para usuários. Votação em primeiro turno amanhã.
5 abril

Destaque

caio
10

Lei contra perseguição salva mulheres no Brasil: 79,7 mil denúncias em 2023 mostram eficácia da tipificação do crime.
mar- 2024 -

6 março

Destaque

caio
9

Comissão de Defesa da Democracia aprova PL que criminaliza uso indevido da Bandeira Nacional por associação a partidos políticos.
fev- 2024 -

6 fevereiro

Câmara dos Deputados

caio
11

Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que proíbe fabricação e uso de linhas cortantes em pipas
jan- 2024 -

18 janeiro

Destaque

caio
5

Senadora propõe projeto para criminalizar fabricação, transporte e uso de cerol em pipas. Saiba mais sobre o PL 5.951/2023.
dez- 2023 -

7 dezembro

Agência Brasil

caio
9

Deputados aprovam criminalização de criação e divulgação de conteúdo sexual por inteligência artificial e endurecem pena para crimes sexuais.