criminalização

jun- 2024 -

12 junho

Agência Brasil

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11

Criminalização do porte de drogas é aprovada na CCJ da Câmara dos Deputados e segue para próxima etapa de análise
7 junho

Agência Brasil

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13

GT das redes sociais: 14 deputados votam contra criminalização de fake news em grupo de trabalho para definição de regras.
6 junho

Destaque

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11

Senado aprova projeto de lei que torna crime apologia à tortura, torturadores e regimes ditatoriais no Brasil, seguindo para Comissão de Segurança Pública.
4 junho

Destaque

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9

Regulamentação da prática de pipa esportiva em pauta na Comissão de Esporte do Senado nesta quarta-feira
maio- 2024 -

29 maio

Destaque

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11

Congresso Nacional derruba veto de Lula e condenados perdem direito a saída temporária para visitar família nos feriados.
28 maio

Câmara dos Deputados

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9

Congresso mantém veto de Bolsonaro a crimes de fake news em campanhas eleitorais após sessão presidida por Rodrigo Pacheco.
28 maio

Destaque

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10

Congresso mantém veto à tipificação de crimes contra o Estado democrático, incluindo fake news nas eleições, com 317 votos a favor.
7 maio

Destaque

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10

CCJ pode votar projeto de lei que torna crime a intolerância política, com penas mais severas para agressões motivadas por orientação política.
7 maio

Destaque

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12

Comissão de Defesa da Democracia discute projeto de lei que criminaliza apologia à tortura e regime ditatorial no Brasil.
abr- 2024 -

23 abril

Agência Brasil

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15

Estudo revela que apenas três países não criminalizam a disseminação de desinformação digital, aponta Coalizão Direitos na Rede.