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deficiência
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set
- 2024 -
18 setembro
Câmara dos Deputados
caio
2
Projeto de Lei busca facilitar acesso de pessoas com deficiência a benefícios fiscais através de laudos médicos especializados.
13 setembro
Câmara dos Deputados
caio
6
Projeto de Lei 1780/24 propõe material escolar adaptado para estudantes com deficiência: Deputada destaca importância do ambiente escolar inclusivo.
ago
- 2024 -
30 agosto
Câmara dos Deputados
caio
2
Comissão de Finanças aprova ampliação do Pronas/PCD com mudanças sugeridas por relator Josenildo
28 agosto
caio
5
Exposição destaca protagonismo e talento dos alunos com deficiência da rede estadual em emocionante mostra de inclusão.
23 agosto
Câmara dos Deputados
caio
4
Comissão de Legislação Participativa debate combate ao trabalho escravo de pessoas com deficiência em audiência pública solicitada por deputada.
21 agosto
Destaque
caio
2
Governador de Alagoas adere ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência em cerimônia oficial com ministro dos Direitos Humanos.
21 agosto
Câmara dos Deputados
caio
7
Comissão de Finanças e Tributação aprova inclusão de estimulação para autistas no Pronas/PCD, projeto segue para avaliação da CCJ.
20 agosto
Câmara dos Deputados
caio
4
Projeto de Lei permite repasse de verbas para inclusão social de pessoas com deficiência mesmo em casos de irregularidade fiscal
20 agosto
Câmara dos Deputados
caio
4
Projeto aprovado para impor impenhorabilidade de bens essenciais a pessoas com deficiência na Câmara dos Deputados.
16 agosto
Câmara dos Deputados
caio
5
Comissão aprova direito de acesso digital a serviços públicos para pessoas com deficiência e autismo em projeto de lei.
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