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ago
- 2024 -
16 agosto
Câmara dos Deputados
caio
7
Projeto de Lei que exige identificação clara de produtos por idosos e pessoas com deficiência avança na Câmara dos Deputados.
15 agosto
Câmara dos Deputados
caio
4
Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova projeto que classifica síndrome de Tourette como deficiência, seguindo para análise na CCJ
jul
- 2024 -
16 julho
Câmara dos Deputados
caio
0
Comissão aprova projeto que torna obrigatório uso do Símbolo Internacional de Acesso em veículos de transporte de pessoas com deficiência
5 julho
Câmara dos Deputados
caio
6
Mapeamento de pessoas com deficiência é fundamental para planos de evacuação, destaca Duarte Jr. em audiência pública na Câmara dos Deputados
5 julho
Câmara dos Deputados
caio
8
CCJ aprova projeto que proíbe seguradoras de negar venda de apólices a pessoas com deficiência, texto segue para o Senado
4 julho
Destaque
caio
11
CCJ aprova projeto de lei que garante atendimento acessível a mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica, com uso de tecnologias assistivas.
jun
- 2024 -
20 junho
Câmara dos Deputados
caio
4
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei para cadastro de atendimentos no SUS
17 junho
Câmara dos Deputados
caio
6
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência amplia vagas de estacionamento para todos os deficientes em projeto aprovado.
17 junho
Câmara dos Deputados
caio
8
Comissão da Câmara dos Deputados aprova inclusão da Síndrome de Duchenne no Estatuto da Pessoa com Deficiência em medida histórica.
14 junho
Câmara dos Deputados
caio
7
Projeto de Lei inclui mulher com deficiência na Lei Maria da Penha: “Ampliar divulgação dos direitos é crucial”, diz relatora
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