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set
- 2024 -
7 setembro
Agência Brasil
caio
4
Demissão de ex-ministro por denúncias de assédio sexual gera repercussão; STF analisará recursos de redes sociais bloqueadas.
6 setembro
Câmara dos Deputados
caio
5
Deputado propõe suspensão do direito de voto para pessoas presas provisoriamente em novo projeto de lei na Câmara dos Deputados.
ago
- 2024 -
28 agosto
caio
3
Curso de Direito do Campus I da Uneal recebe o selo “OAB indica” em reconhecimento à excelência acadêmica e preparação dos estudantes.
13 agosto
Câmara dos Deputados
caio
7
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência promove audiência pública sobre educação inclusiva para autistas.
5 agosto
Câmara dos Deputados
caio
4
Presidente sanciona lei que garante direito de crianças visitarem pais internados em hospitais
jul
- 2024 -
31 julho
Câmara dos Deputados
caio
7
Proposta de Lei garante informação imparcial sobre direito ao aborto em caso de estupro para vítimas de violência sexual.
8 julho
Câmara dos Deputados
caio
6
Comissão aprova proposta que permite pessoa maior de 70 anos escolher regime de bens no casamento em lei revisada.
8 julho
Destaque
caio
2
Projeto de lei garante direito de crianças e adolescentes visitarem pais internados em instituições de saúde, avança na CDH rumo ao Plenário.
3 julho
Destaque
caio
5
Projeto de lei garante direito de crianças e adolescentes visitarem pais internados em instituições de saúde, decide Comissão de Direitos Humanos.
jun
- 2024 -
6 junho
Câmara dos Deputados
caio
8
Comissão de Viação e Transportes aprova projeto que garante modificação de veículos usados para pessoas com deficiência.
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