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ditadura.
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set
- 2024 -
9 setembro
Agência Brasil
caio
4
MPF ajuíza ação civil pública para responsabilizar ex-agentes da ditadura pela execução de Carlos Marighella em 1969
ago
- 2024 -
28 agosto
Câmara dos Deputados
caio
7
Comissão da Câmara dos Deputados solicita audiência com ministro para debater demandas da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos
27 agosto
Destaque
caio
0
45 anos da Lei da Anistia: Audiência pública debate sua importância na história brasileira e os desafios para a construção democrática.
jul
- 2024 -
5 julho
Agência Brasil
caio
9
Juízes da Corte IDH ouvem relato de vítima de tortura na ditadura civil-militar no Brasil em audiência pública.
jun
- 2024 -
6 junho
Destaque
caio
9
Comissão aprova projeto que criminaliza apologia à tortura e regime ditatorial, com aumento de pena para agentes políticos.
6 junho
Agência Brasil
caio
9
Senado aprova projeto que tipifica crime de apologia à tortura e à ditadura no Brasil, com aumento de pena para membros do Judiciário.
4 junho
Destaque
caio
9
Comissão de Defesa da Democracia pode votar projeto que tipifica como crime apologia à tortura e ditadura no Brasil.
maio
- 2024 -
9 maio
Destaque
caio
9
Projeto na Comissão de Defesa da Democracia visa criminalizar apologia à tortura e regime ditatorial, com penas mais rigorosas para agentes políticos.
7 maio
Destaque
caio
9
Comissão de Defesa da Democracia discute projeto de lei que criminaliza apologia à tortura e regime ditatorial no Brasil.
abr
- 2024 -
29 abril
Destaque
caio
9
Comissão de Educação votará projeto de lei que veda homenagens a agentes públicos envolvidos em violações de direitos humanos e exaltação ao golpe militar de 1964.
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