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emendas parlamentares
emendas parlamentares
set
- 2024 -
2 setembro
Câmara dos Deputados
caio
4
Presidente da Câmara destaca importância das reformas aprovadas pelo Congresso em evento com investidores em São Paulo
ago
- 2024 -
20 agosto
Agência Brasil
caio
4
Presidente do Senado defende emendas parlamentares e destaca necessidade de transparência no uso de recursos públicos em reunião com autoridades.
20 agosto
Câmara dos Deputados
caio
0
Reunião no STF define novas regras para emendas parlamentares ao Orçamento da União em acordo entre os Poderes.
20 agosto
Destaque
caio
6
Presidente do Senado e ministros do STF chegam a consenso sobre caráter impositivo das emendas parlamentares ao Orçamento federal
15 agosto
Câmara dos Deputados
caio
6
STF suspende execução de emendas parlamentares ao Orçamento e gera divergências no Congresso em discussão sobre transparência e impositividade.
1 agosto
Agência Brasil
caio
5
Ministro do STF determina transparência em emendas parlamentares após polêmica do “orçamento secreto” no Congresso Nacional
jul
- 2024 -
11 julho
Câmara dos Deputados
caio
5
PEC que reserva 5% de emendas para prevenção de desastres é aprovada na Câmara e segue para o Senado.
11 julho
Agência Brasil
caio
3
Câmara dos Deputados aprova PEC para destinar recursos contra catástrofes naturais com ampla aprovação de apoiadores do governo e oposição
11 julho
Câmara dos Deputados
caio
3
Câmara dos Deputados aprova PEC que destina recursos das emendas parlamentares para combate a desastres naturais
jun
- 2024 -
19 junho
Câmara dos Deputados
caio
6
Comissão especial aprova substitutivo que destina até R$ 9 bilhões para combate a desastres naturais no Brasil.
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