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Estatuto do Pantanal
Estatuto do Pantanal
jul
- 2024 -
5 julho
Destaque
caio
5
Plenário aprova Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo e Comissão avança com Estatuto do Pantanal para conservação ambiental
1 julho
Destaque
caio
3
Comissão de Meio Ambiente analisa criação do Estatuto do Pantanal em reunião decisiva nesta quarta-feira.
jun
- 2024 -
27 junho
Destaque
caio
2
Comissão de Meio Ambiente votará Estatuto do Pantanal para regras de exploração e preservação do bioma propostas por senador
19 junho
Destaque
caio
12
Projeto do Estatuto do Pantanal adiado por solicitação de senador para mais análises antes da votação na Comissão de Meio Ambiente.
18 junho
Destaque
caio
5
Senado analisa projeto de lei que cria Estatuto do Pantanal para proteção do bioma brasileiro em reunião da Comissão de Meio Ambiente.
abr
- 2024 -
16 abril
Destaque
caio
5
Representantes da sociedade civil e pesquisadores defendem aprimoramento do projeto de lei que institui Estatuto do Pantanal em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente.
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