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set
- 2024 -
6 setembro
Agência Brasil
caio
2
Aplicativo desenvolvido pela UFF facilita aprendizado de estudantes indígenas em Rondônia com tradução de termos de informática
5 setembro
Destaque
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5
Lei facilita acesso a crédito para vítimas de enchentes no Rio Grande do Sul após aprovação da Lei 14.958.
ago
- 2024 -
29 agosto
caio
5
Alagoas implementa medidas para facilitar acesso ao cartão PCD para pessoas com fibromialgia, garantindo direitos e inclusão social.
29 agosto
Câmara dos Deputados
caio
3
Congresso Nacional aprova alteração na LDO de 2024 para facilitar acesso ao crédito após enchentes no Rio Grande do Sul
28 agosto
Destaque
caio
2
PL que facilita acesso de idosos pobres ao Judiciário é aprovado pela CDH e segue para a CCJ do Senado
20 agosto
Câmara dos Deputados
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9
Câmara dos Deputados aprova projeto que amplia transparência nas licitações de obras e serviços públicos em novo texto legislativo.
jul
- 2024 -
11 julho
Câmara dos Deputados
caio
5
Câmara dos Deputados aprova PEC para refinanciamento de dívidas de partidos e causa polêmica no Plenário.
2 julho
Câmara dos Deputados
caio
6
Câmara dos Deputados aprova projeto que dispensa novas provas para fixação de indenização por dano moral em condenados pelo Código Penal.
jun
- 2024 -
5 junho
Destaque
caio
14
Portal Facilita Alagoas lança novo serviço online para correção de balanço patrimonial sem espera para o exercício anual.
5 junho
Câmara dos Deputados
caio
7
Projeto de lei garante condições especiais de crédito para MEIs e empresas de pequeno porte controladas por pessoas com deficiência.
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