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jul
- 2024 -
10 julho
Destaque
caio
8
Comissão aprova projeto de lei que flexibiliza modificações em jipes para instalação de guincho e pneus mais largos, com ressalvas de segurança.
3 julho
Câmara dos Deputados
caio
10
Comissão aprova projeto de lei que criminaliza facilitação de migração ilegal, mesmo sem vantagem econômica, com pena de até 5 anos de reclusão
maio
- 2024 -
9 maio
Destaque
caio
9
Projeto aprovado pelo Congresso Nacional facilita repasses para municípios em calamidade e fortalece ações de saúde mental para pessoas com autismo.
8 maio
Destaque
caio
10
CMO aprova projeto para facilitar remanejamento de emendas parlamentares em ações de defesa civil e saúde no RS em 2024.
mar
- 2024 -
20 março
Agência Brasil
caio
9
Ministério inicia cadastramento de cooperativas de catadores de recicláveis no Sistema Nacional de Informações sobre Resíduos Sólidos
fev
- 2024 -
22 fevereiro
Câmara dos Deputados
caio
7
Projeto de Lei busca facilitar liberação de professores para especialização e pesquisa na área da Educação.
set
- 2023 -
4 setembro
Destaque
caio
9
Governo paulista e Tribunal de Justiça assinam acordo para facilitar acesso de juízes a imagens de câmeras corporais em audiências de custódia
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