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set
- 2024 -
10 setembro
Destaque
caio
2
Senador Paulo Paim defende flexibilização de regras de licitação em casos de calamidade pública para reerguer o Rio Grande do Sul.
5 setembro
Câmara dos Deputados
caio
5
Flexibilização do PPB é tema de projeto na Câmara dos Deputados que beneficia empresas da Zona Franca de Manaus
ago
- 2024 -
15 agosto
Destaque
caio
6
Senado aprova PEC que reabre prazo para parcelamento de dívidas previdenciárias dos municípios e limita pagamento de precatórios
jul
- 2024 -
31 julho
Destaque
caio
5
Nova lei dispensa comprovação de feriados locais em recursos judiciais, facilitando análise de processos por tribunais.
2 julho
Destaque
caio
5
Senado inicia discussão sobre reabertura de prazo para parcelamento de dívidas previdenciárias dos municípios e criação da Política Nacional de Agricultura Urbana.
jan
- 2024 -
25 janeiro
Destaque
caio
4
Projeto de lei permite presos monitorados eletronicamente saírem para cultos religiosos fora do perímetro de circulação.
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